Jul
01
2009
0

ONU critica STJ por absolver homens que tiveram sexo com menores

Alguns acontecimentos são difíceis de justificar, algumas coisas não podem acontecer, não são justificáveis, e ponto final.

A decisão do STJ de não considerar crime a exploração sexual de menores abre um precedente perigoso no nosso país.

A lei deve proteger as crianças acima de tudo e jamais aceitar que sejam exploradas de qualquer forma. Veja a matéria do Estadão:


RIO DE JANEIRO - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou nesta segunda-feira decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver dois homens acusados de exploração sexual de três adolescentes no Mato Grosso do Sul.

“Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas”, disse o órgão da ONU em nota.

No dia 17 de junho, o STJ manteve sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e absolveu dois homens da acusação de exploração sexual de três adolescentes, alegando que “cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime” de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o processo, os dois réus contrataram os serviços sexuais de três adolescentes. O STJ entendeu que o crime exposto no Estatuto “não abrange a figura do cliente ocasional”.

A decisão do STJ foi chamada de “absurda” pelo Unicef.

“Além disso, a decisão causa a indignação em razão da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade as quais as crianças estão submetidas”, diz o comunicado.

“O fato gera ainda um precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos”, acrescenta o Unicef.

O Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1990, que convoca os membros a tomarem medidas contra a exploração sexual infantil e é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil, que requer que os países proíbam, criminalizem e processem judicialmente essas práticas.

(Por Hugo Bachega)

Fonte: Agência Estado
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,onu-critica-stj-por-absolver-homens-que-tiveram-sexo-com-menores,395084,0.htm

Written by Rafael Leite in: Uncategorized |
May
18
2009
0

Visita à Barca dos Livros

Hoje visitei a Barca dos Livros com a família. Lugar espetacular, vale a pena visitar e divulgar. O tipo de iniciativa que merece todo o nosso respeito e gratidão.
Mais sobre a Barca no DeCabeceira.

Written by Rafael Leite in: Cultura e entretenimento | Tags: , ,
May
01
2009
3

Farra das passagens aéreas

Comentário espetacular do Luiz Carlos Prates, de 20/04/2009, sobre a Farra das Passagens Aéreas feitas por alguns de nossos ilustres legisladores.

Precisamos de mais indignação deste jeito. Algumas coisas são inaceitáveis, até quando vamos continuar aceitando estes absurdos como simples notícia, como se não fizesse parte da nossa vida?

Written by Rafael Leite in: Política | Tags: , ,
Apr
28
2009
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Religiões e seus livros sagrados

Depois de este post sobre a tentativa de acabar com o casamento gay na Califórnia, eu fui obrigado postar sobre algumas  passagens da Bíblia que falam sobre pessoas diferentes:


Deuteronômio 21
18: Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos,
19: Então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar;
20: E dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão.
21: Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá.

Deuteronômio 22
20: Porém se isto for verdadeiro, isto é, que a virgindade não se achou na moça,
21: Então levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim tirarás o mal do meio de ti.

Obrigado ao Clarindo Schroeder por mais uma dentre as inúmeras contribuições que ele faz periodicamente para tentar trazer luz aos seus contatos (cara, achei um post no Folha Online com comentário teu, é uma ótima fonte de piadas… cada afirmação, ehehehe).

A conveniência e o medo são constantes na história do cristianismo. E o Deus que é só amor, cadê?

Quando alguém diz o que e como amar, acontecem os homens bomba, os genocídios e o racismo. Ame e respeite porque você quer assim, por empatia e não por medo.

Precisamos acabar com essa loucura.

Written by Rafael Leite in: Filosofia | Tags: ,
Apr
01
2009
5

Back from Peru!

Ehehehe, nem comecei a postar consistentemente sobre o Chile e já fui para o Peru, para aproveitar as milhas que expirariam hoje.

Machu Picchu vista de Waynapicchu

Foram 5 dias de viagem: nos dois primeiros dias cheguei em Lima, dormi em Miraflores,fui para Cuzco, de lá para Ollantaytambo e peguei o trem até Aguas Calientes. O terceiro dia passei em Machu Picchu, visitando as ruínas e caminhando pela região (Waynapicchyu e Ponte inca). No quarto e quinto dias fiz o caminho de volta até Porto Alegre, de onde partiu o vôo para o Peru. Na manhã seguinte voei para Floripa.

Foram muitas fotos, mas pouco tempo para conhecer um país com tantos lugares para visitar.

Mas digo: Machu Picchu é muito show, valeu a pena. O que os caras fizeram lá com as ferramentas que tinham é impressionante.

Como de praxe, depois posto mais detalhes (sobre o Chile também :)).

Link: tour virtual nas ruínas

Written by Rafael Leite in: Cultura e entretenimento, Outdoors | Tags: , ,

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